Inclusão de dependentes
Aqui você encontrará informações para a inclusão de dependentes.
Documentos necessários para cada tipo de dependente
Inclusão de cônjuge
• Declaração de Doenças Pré-existentes preenchida e assinada, baixar aqui ;
• Certidão de casamento atualizada, emitida há no máximo 2 anos;
• RG e CPF do dependente;
• Último holerite do servidor constando a contribuição da Assistência à Saúde;
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
A solicitação deverá ser feita pelo atendimento online da FUNSERV no site https://funservsorocaba.sp.gov.br/protocolo/O PRAZO PARA INSCRIÇÃO DE DEPENDENTE CÔNJUGE NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE FUNSERV É DE 60 DIAS A CONTAR DA DATA DO CASAMENTO;
A DOCUMENTAÇÃO SERÁ ANALISADA SOMENTE SE ESTIVER COMPLETA;
O dependente cônjuge estará sujeito às carências previstas na lei 10965/2014, alterada pela lei 11752/2018;
Os prazos de carência serão contados a partir da primeira contribuição após o deferimento do pedido;
Inclusão de filho recém nascido
• Certidão de Nascimento do filho;
• Último holerite do servidor constando a contribuição da Assistência à Saúde;
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
A solicitação deverá ser feita pelo atendimento online da FUNSERV no site https://funservsorocaba.sp.gov.br/protocolo/O PRAZO PARA INSCRIÇÃO DE DEPENDENTE FILHO NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE FUNSERV É DE 60 DIAS A CONTAR DA DATA DO NASCIMENTO;
A DOCUMENTAÇÃO SERÁ ANALISADA SOMENTE SE ESTIVER COMPLETA;
Renovação de filho(a) universitário(a)
• Certidão de nascimento ATUALIZADA do filho, emitida há no máximo 2 anos;
• RG e CPF do filho;
• Declaração de matrícula emitida pela instituição de ensino superior, que conste o semestre atual que o dependente está cursando.
• Cópia do último holerite do servidor constando a contribuição da Assistência à Saúde;
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
A solicitação deverá ser feita pelo atendimento online da FUNSERV no site https://funservsorocaba.sp.gov.br/protocolo/O PRAZO PARA RENOVAÇÃO DE FILHO UNIVERSITÁRIO NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE FUNSERV É DE 60 DIAS A CONTAR DA DATA DO ANIVERSÁRIO DE 21 ANOS;
Certidão ATUALIZADA é uma nova via retirada no cartório, com data recente, para comprovação do atual estado civil dos beneficiários bem como para verificar emancipação ou casamento;A DOCUMENTAÇÃO SERÁ ANALISADA SOMENTE SE ESTIVER COMPLETA;
Inclusão de companheiro(a) – união estável
• Declaração de Doenças Pré-existentes, baixar aqui;
• Último holerite do servidor constando a contribuição da Assistência à Saúde;
• Certidão de nascimento ou casamento ATUALIZADA do(a) servidor(a), emitida há no máximo 2 anos;
• RG e CPF do titular;
• Comprovante de residência em nome do titular;
• Certidão de nascimento ou casamento ATUALIZADA do(a) companheiro(a), emitida há no máximo 2 anos;
• RG e CPF do(a) companheiro(a);
• Comprovante de residência em nome do(a) companheiro(a);
• Declaração de união estável;
• Cópia de, no mínimo, 3 documentos que comprovem a união estável, conforme demonstrado abaixo:Exemplos:
•
• Certidão de nascimento de filho em comum;
• Apólice de seguro de vida que conste o(a) companheiro(a) como dependente;
• Conta bancária conjunta;
• Escritura ou contrato de compra e venda de imóvel que conste o(a) servidor(a) e o(a) companheiro(a) como adquirentes ou alienantes;
• Anotação de dependente na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
• Declaração de imposto de renda, que conste o(a) companheiro(a) como dependente;
• Cartão de clube, sindicato ou convênio médico que conste o(a) companheiro(a) como dependente;
• E qualquer outro documento que comprove o(a) companheiro(a) como dependente.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
A solicitação deverá ser feita pelo atendimento online da FUNSERV no site https://funservsorocaba.sp.gov.br/protocolo/O PRAZO PARA INCLUSÃO DE COMPANHEIRO NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE FUNSERV É DE 60 DIAS A CONTAR DA DATA DA DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL;
A DOCUMENTAÇÃO SERÁ ANALISADA SOMENTE SE ESTIVER COMPLETA;
Certidão ATUALIZADA é uma nova via retirada no cartório, com data recente, para comprovação do atual estado civil dos beneficiários bem como para verificar emancipação ou casamento;
O dependente companheiro estará sujeito às carências previstas na lei 10965/2014, alterada pela lei 11752/2018;
Os prazos de carência serão contados a partir da primeira contribuição após o deferimento do pedido;
Renovação de filho(a) maior inválido
• Certidão de nascimento ou casamento do titular;
• RG e do CPF do titular;
• Comprovante de residência em nome do titular;
• Cópia e original da certidão de nascimento ATUALIZADA do(a) dependente(a), emitida há no máximo 2 anos;
• RG e CPF do(a) filho(a);
• Laudo médico ATUALIZADO relatando a invalidez;
• Laudo médico de exames que demonstrem a invalidez;
• Prova de interdição judicial do filho em favor do titular;
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
A solicitação deverá ser feita pelo atendimento online da FUNSERV no site https://funservsorocaba.sp.gov.br/protocolo/O PRAZO PARA RENOVAÇÃO DE FILHO INVÁLIDO NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE FUNSERV É DE 60 DIAS A CONTAR DA DATA DO ANIVERSÁRIO DE 21 ANOS;
A DOCUMENTAÇÃO SERÁ ANALISADA SOMENTE SE ESTIVER COMPLETA;
O dependente passará por avaliação junto à Supervisão Técnica da FUNSERV;
Certidão ATUALIZADA é uma nova via retirada no cartório, com data recente, para comprovação do atual estado civil dos beneficiários bem como para verificar emancipação ou casamento;
Os processos de FILHO INVÁLIDO passarão por análise administrativa prévia, não sendo o cadastro liberado de imediato, sendo assim recomendamos a dar entrada no requerimento com boa antecedência ao aniversário de 21 anos;
Renovação de filho economicamente dependente
• Último holerite do titular, constando a contribuição para a Assistência à Saúde;
• Declaração de imposto de renda do(a) servidor(a) constando o(a) filho(a) como dependente, mesmo que seja isento;
• Certidão de nascimento ATUALIZADA do(a) filho(a), emitida há no máximo 2 anos;
• Comprovante de residência em nome do titular;
• RG e CPF do(a) filho(a);
• Carteira de Trabalho e Previdência Social DIGITAL, contendo todos os registros ou a inexistência desses; OU em caso de carteira física, apresentação até as páginas 12/13 em caso de inexistência de registro ou até a página seguinte ao último registro de emprego ou estágio, para a comprovação da inexistência de vínculo empregatício.OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
A solicitação deverá ser feita pelo atendimento online da FUNSERV no site https://funservsorocaba.sp.gov.br/protocolo/O PRAZO PARA RENOVAÇÃO DE FILHO ECONOMICAMENDE DEPENDENTE NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE FUNSERV É DE 60 DIAS A CONTAR O ANIVERSÁRIO DE 21 ANOS;
A DOCUMENTAÇÃO SERÁ ANALISADA SOMENTE SE ESTIVER COMPLETA;
Certidão ATUALIZADA é uma nova via retirada no cartório, com data recente, para comprovação do atual estado civil dos beneficiários bem como para verificar emancipação ou casamento;
Para FILHO ECONOMICAMENTE DEPENDENTE, haverá uma contribuição adicional, por dependente, de 11% do valor do piso salarial do serviço público municipal;
Os servidores que forem isentos do recolhimento do imposto de renda também deverão apresentar a Declaração Anual de Rendimentos constando o filho como dependente por exigência da Lei 10965/2014, uma vez que a isenção do imposto de renda não impede de realizar a declaração;
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